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domingo, 20 de outubro de 2013

O PETRÓLEO É NOSSO - POR UM NEGÓCIO JUSTO

O PETRÓLEO É NOSSO - POR UM NEGÓCIO JUSTO 



Diante do quadro que se apresenta para amanhã, (21 de outubro), quando espera-se grande mobilização de cidadãos brasileiros em manifestações pelo slogan "O PETRÓLEO É NOSSO - POR UM NEGÓCIO JUSTO". Uma reafirmação atual de que o petróleo é do povo brasileiro, já determinado pelas grandiosas manifestações na década de 40 e 50 do seculo passado, por conta do movimento "O Petróleo é Nosso" encabeçado pelo grande brasileiro e escritor Monteiro Lobato. Trata-se agora de estabelecer um negócio justo para sua exploração. 

Na conjuntura atual, não poderia deixar de expressar meu pensamento sobre o quadro que é de preocupação. Entendendo como culpada  a constante incapacidade administrativa de alguns governantes em realizar uma 'gestão para a paz', penso que poderá haver truculência contra a sociedade civil brasileira que irão às ruas nesse 21 de outubro, manifestarem contra o Leilão de Libra do Pre-Sal. Tendo a consciência da certeza que o petróleo não é do presente Estado ou governos vigentes e sim do  'povo brasileiro', creio também que seja essa  minha crença a de cada cidadão presentes nas manifestações em curso. Devido a isso é que temo uma possível radicalização e descaminhamento para violências físicas com prejuízos materiais e até de vidas.

Não cabe aqui expor o histórico do processo, por já ser de conhecimento do público e sim de abordar os recentes encaminhamentos do governo sobre a questão. Como a convocação das forças armadas, o exército, para garantir a realização do leilão.  Desde a descoberta do Pre-Sal, a sociedade clama por mais participação e  melhores explicações nas decisões de governo sobre a forma de realizar tal negócio, de forma a ser justo para todas as partes.   Por se tratar de tema de  importância estratégica para a nação que é a Energia, o governo tem usado de pouco tato com o público e de falta de transparência, em ações de caráter 'sigiloso" sem a devida discussão com a sociedade, vide sistema de partilha. Só por isso, o governo já deveria ter a maior sensibilidade em operar a resolução do problema. É fato também que o atual ministro das Minas e Energia, pouco domínio tem sobre a questão, o que mais preocupa.
Tendo em vista que temos enormes quantias de hidrocarbonetos a serem explorados, ou seja, é algo positivo e relevante para toda nação por tratar-se da definitiva possibilidade emancipatória econômica-financeira do Brasil.  
Desde a comunicação da descoberta do Pre-Sal, (reservas de petróleo de alta magnitude no fundo do oceano a mais de 7000 m de profundidade na costa brasileira).  Há mais de 5 anos o congresso nacional vem rabiscando sem a devida transparência e participação popular esse modelo aí posto, seguindo sempre as decisões de  bastidores do mercado nacional e internacional na 'forma' de como se prospectar esses recursos naturais, não dando ouvidos ao clamor popular.  Ao nosso ver, é aí que esta o erro.  Pois, na "formatação" que se deram a esses encaminhamentos jurídicos seguiram na mesma direção e metodologia do que até então vinha-se aplicando às normas de negócios brasileiros. Já na divisão dos Royalties houveram atritos entre partes (estados), um querendo furar o olho do outro. No sistema de partilha, que substitui o atual sistema de concessão de exploração, apenas criou-se mecanismos,  visando,  digamos, enganar o inimigo na tentativa de garantir que o Brasil ficaria com os bonus desse grande negócio.  O que não ocorreu com outras nações, que incorreram no erro da privatização de suas riquezas naturais. Ocorre que  o sistema de partilha também é uma privatização, disfarçada, mas é.  Ocorre que o inimigo não é tão burro assim e tem suas fontes,  pois, muitos daqui até dormem com ele. rs,

Tendo-se em vista que até então, aqui no Brasil como no mundo todo quem 
explora e opera o negócio 'energia' são grupos internacionais ligados a uma 'economia de mercado' preocupada apenas com LUCRO. Não levou-se em conta as transformações em curso e as que já ocorreram na sociedade brasileira, no que se refere a opção de um desenvolvimento sustentável e por outro tipo de economia, que privilegie o ser humano e o equilíbrio ambiental  em detrimento do lucro excessivo. No caso em questão existem demandas sociais por mudanças de forma de gerir o negócio do petróleo e de energias de uma 'economia de mercado' para uma 'economia solidária'. Tendo em vista que a opção por um desenvolvimento sustentado no equilíbrio ambiental, na agro-ecologia e no uso preferencial por energias não poluentes, que de contemplam o modelo de 'economia solidária' que ainda não fazem parte da agenda atual de muitos gestores públicos - tem de mudar.  Essa geração de cidadãos brasileiros conscientes, ou seja, a sociedade civil organizada não se vê contemplada mais uma vez em tema tão relevante para a nação. 
Em virtude dessa nova realidade de nações  em defesa dos patrimônios nacionais em detrimento dessa economia de mercado globalizada que age nos governos através de práticas como a espionagem e de controle de postos de chefias, para fazer valer seus interesses hegemônicos, é do que é preciso se acautelar e não do clamor das ruas.
Isto posto, observou-se que o governo tendo mudado a forma, o desenho do modelo, não mudou o seu conteúdo, ou seja a modelo de gestão do negócio. Ocorre que na Economia de Mercado os interesses não estão centrados no ser humano e no meio-ambiente, e sim apenas no lucro, ou seja: um 'negócio sujo', tipo aquele do "fura olho". Enquanto na 'economia solidária'  a proposta é por um 'negócio justo' para todas as partes. 
Como se dá essas mudanças é que pode ser conflituosa e incompreendida pelas atuais gestores públicos, que se mesmo se eleitos ou nomeados não compreendem essa nova prática que as ruas reivindicam. Conflito que é atenuado pela presença no governo atual de setores que favorável a essa mudança para a economia solidária e agravada pela presença de gente (gestores) ainda completamente contrários a esse modelo, ou ainda ignorantes do tema tratado.
Como explorar petróleo sobe o signo da economia solidária e do negócio justo?
Esse leilão é privatizador dos recurso naturais sim, medida que não faz parte de uma estratégia inteligente para um desenvolvimento sustentável seja a curto, médio ou longo prazo. Trata-se de uma tentativa de 'fura-olho', ou seja realizar um negócios com 'lucros' a qualquer custo. 
A conjuntura geopolítica mudou muito nos últimos anos e é demonstrado pela ausência dos grandes 'fura-olhos' do mundo do petróleo neste leilão. O que não devemos ignorar e que trata-se apenas de uma ausência tática, pois realizado o leilão eles tem as brechas de reaproximação e domínio do negócio sujo da exploração de petroleio nos moldes atuais, pois em ambas esferas de poder geopolítico, tanto do lado do bloco do império capitalista (EUA-Gran-Bretanha-França-Espanha, etc, e do Bloco socialista-comunista (China, Russia, Brasil), ambos modelos operam esse mercado do petróleo sem as devidas precauções ambientais. É  desses  interesses a sociedade civil brasileira não abre mão. Hoje não é só o slogan "O petróleo  é nosso" não basta, temos que explorado com consciência ambiental e ética nos negócio. Por isso o "Negócio Justo". Já paira no ar a consciência cidadão de que não é  só o petróleo nosso, também o mar, a costa, as praias, as florestas, o meio-ambiente, ou seja, o Brasil todo é dos brasileiros. Agora essa á a regra.
Acordem operadores do Mercado. 

Sugestão: cancela-se o leilão, estabelece-se novas regras para um Negócio Justo dos hidrocarbonetos, tendo-se em conta que o modelo de economia solidária é protótipo de economia para uma sociedade que se propõe solidaria e escolhe-se parceiros preferenciais. Se já dominamos a tecnologia para prospecção, levanta-se os fundos necessário, através do capital social das nações-empresas envolvidas e interessadas no negócio. Abra-se o negócio justo de petróleo e derivados  para o mercado futuro através de ma bolsa prória que a opere. Ou seja,  pode demorar um pouquinho mais, mas estaremos  fazendo a coisa certa. 
Isso se o petróleo for mesmo nosso. Vamos ver.

 Fotos da campanha "o Petroleo é Nosso"


 



Com aproximadamente 83 mil trabalhadores contratados diretos pela Petrobras e cerca de 350 mil terceirizados, a categoria também quer a retirada do Projeto de Lei 4.330, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), sobre terceirização.




Edição blogdovicente

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